Soluções Jurídicas Personalizadas para Proprietários e Adquirentes de Imóveis
Trabalhamos para auxiliá-lo em todas as etapas da aquisição, regularização e proteção do seu patrimônio
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoria Especializada em Negócios do Mercado Imobiliário
O mercado imobiliário exige decisões cuidadosas, dado o alto investimento financeiro e as complexidades envolvidas. Mais do que avaliar as características do imóvel, é essencial considerar fatores técnicos relacionados aos participantes do negócio, como proprietários, antecessores, possuidores, titulares de direitos, além de aspectos legais envolvendo a vizinhança e a municipalidade.
Nosso serviço de assessoria especializada está aqui para simplificar esse processo. Com uma análise detalhada e individualizada de cada negócio, esclarecemos dúvidas, comunicamos informações essenciais de forma clara e objetiva e ajudamos você a tomar decisões seguras e conscientes.
Oferecemos aconselhamento sobre os impactos futuros de suas escolhas, apresentamos cenários alternativos e garantimos segurança jurídica em todas as etapas. Nosso objetivo é agregar valor ao seu patrimônio e proteger seus interesses, munindo você com o conhecimento necessário para realizar negócios com confiança.
Além disso, acompanhamos todas as etapas dos negócios imobiliários, incluindo:
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Elaboração de contratos e instrumentos legais.
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Lavratura de escrituras.
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Recolhimento de impostos.
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Transmissões de posse e pagamento.
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Averbações e registros de títulos.
Com nosso apoio, você estará preparado para aproveitar as melhores oportunidades no mercado imobiliário com tranquilidade e segurança.
Regularização de documentação imobiliária
Manter a documentação imobiliária atualizada é essencial para proteger sua propriedade. As informações registradas em cartórios e registros públicos precisam refletir tanto os direitos sobre o imóvel quanto suas características e os dados de seus proprietários.
Entretanto, é comum que, por diversos motivos, essas atualizações sejam deixadas de lado. Com o tempo, a falta de registros corretos pode impedir a transmissão ou exploração econômica do imóvel, tornando o processo de regularização mais complexo e oneroso.
Pensando nisso, oferecemos um serviço especializado em regularização de documentos imobiliários. Nosso objetivo é ajudar você a valorizar seu patrimônio, garantindo que ele esteja devidamente registrado e pronto para uso, venda ou transmissão.
Analisamos cada caso individualmente, identificando as melhores estratégias jurídicas para resolver pendências. Atuamos junto a cartórios, registros de imóveis, poder judiciário e outros órgãos públicos, em todo o Brasil. Nosso compromisso é simplificar o processo e gerar mais conveniência e segurança para você.
ALGUMAS MEDIDAS COMUNS DE REGULARIZAÇÃO
> Partilha
A partilha é o procedimento jurídico que organiza a divisão de bens entre indivíduos, assegurando a cada um a posse e os direitos sobre sua parcela. Necessária em situações como falecimento, dissolução de casamento ou união estável, encerramento de sociedades ou liquidação de condomínios, a partilha pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial, dependendo do caso. Nosso papel é garantir que os aspectos legais sejam rigorosamente observados, atribuindo a cada parte o que lhe é devido, com segurança e pleno direito à propriedade atribuída.
Retificação de registros públicos
Os registros públicos asseguram a transparência de informações sobre imóveis, como localização, limites, confrontações e características físicas. Contudo, erros ou inconsistências nesses registros podem restringir os direitos de proprietários ou titulares de imóveis. As retificações necessárias não podem ser feitas de forma unilateral, exigindo o cumprimento de procedimentos legais que preservem interesses públicos e privados. Oferecemos suporte completo, atuando junto a órgãos administrativos, cartórios e o judiciário, para corrigir registros com agilidade e segurança, garantindo tranquilidade aos nossos clientes.
> Alienação judicial
A alienação judicial abrange uma série de medidas destinadas à regularização da propriedade e à viabilização de negócios jurídicos, quando houver necessidade de autorização judicial. Entre os serviços incluídos estão: extinção de condomínio entre coproprietários, autorização para venda de bens em inventários, alienação envolvendo proprietários incapazes, entre outros casos específicos que exigem intervenção judicial para a segurança e legalidade das transações.
Adjudicação Compulsória
A adjudicação compulsória é a solução jurídica para quem adquiriu um imóvel, cumpriu todas as suas obrigações, como o pagamento integral, mas enfrenta dificuldades para obter o registro da propriedade devido à ausência ou recusa de manifestação do vendedor. Nesse procedimento, com base em documentação que comprove o cumprimento das condições do contrato, a transferência da propriedade é formalizada independentemente da vontade do vendedor ou, até mesmo, em oposição a ele. Assim, garantimos a proteção dos direitos do adquirente, regularizando a situação do imóvel.
Usucapião
A usucapião é o reconhecimento jurídico de propriedade para quem exerce posse contínua, ostensiva e qualificada sobre um bem, sem oposição de terceiros, pelo período previsto em lei. Esse direito pode ser formalizado por via judicial ou extrajudicial, permitindo que o possuidor obtenha um título registrado que lhe confere proteção jurídica como proprietário. O processo exige a comprovação de todos os requisitos legais e o cumprimento dos trâmites aplicáveis, regularizando a propriedade e afastando eventuais registros anteriores que estejam em conflito.
Conflitos contratuais e responsabilidade civil
A compra de um imóvel — especialmente na planta ou em loteamentos — envolve contratos complexos e altos valores. Infelizmente, é comum que compradores enfrentem dificuldades como atraso na entrega, irregularidades no empreendimento, vícios construtivos e cobranças indevidas, situações que podem gerar insegurança jurídica e prejuízos financeiros relevantes.
Nosso escritório atua de forma especializada em conflitos contratuais e responsabilidade civil imobiliária, com foco na defesa dos direitos de compradores de imóveis frente a construtoras, incorporadoras e loteadoras, em todo o território nacional.
Prestamos assessoria jurídica completa, com atuação judicial e extrajudicial, sempre atentos à legislação imobiliária, Código de Defesa do Consumidor e à jurisprudência atual dos tribunais.
Nossa atuação é técnica, estratégica e personalizada, com análise detalhada da relação jurídica apresentada, sempre orientada à recuperação de prejuízos sofridos.
Principais situações em que atuamos:
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Atraso na entrega do imóvel
Atuação em casos de imóvel não entregue no prazo contratual, com análise de:
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suspensão da cobrança de parcelas
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rescisão contratual com devolução dos valores pagos
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indenização por lucros cessantes
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possibilidade de danos morais
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Desistência da compra do imóvel
Assessoria jurídica e atuação judicial para compradores que precisam desistir do contrato por motivos financeiros ou pessoais, buscando:
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restituição dos valores pagos
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redução de multas abusivas
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discussão sobre prazo e forma de devolução
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Irregularidades no empreendimento imobiliário
Atuação em casos de:
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ausência de registro de incorporação
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loteamento ou incorporação irregular
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divergência entre o projeto aprovado e o imóvel ofertado
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ilegalidades que autorizam a rescisão contratual e a devolução integral dos valores pagos
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Vícios construtivos e falhas de acabamento
Atendimento a compradores que receberam imóveis com:
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problemas estruturais
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infiltrações, rachaduras ou falhas elétricas e hidráulicas
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acabamento em desacordo com o padrão contratado
Nesses casos, atuamos na responsabilização da construtora ou incorporadora, com pedidos de reparação e indenização.
Despejos e medidas possessórias
Prestamos assistência jurídica especializada em questões relacionadas à posse e ao uso de imóveis, incluindo:
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Negociações extrajudiciais: buscamos soluções consensuais para evitar litígios prolongados, protegendo os interesses de nossos clientes, de forma eficiente e segura.
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Ações de despejo: atuamos em processos para retomada de imóveis locados, seja por inadimplência, término do contrato ou necessidade de uso próprio, assegurando o cumprimento da legislação vigente.
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Ações possessórias: defendemos os direitos de posse em casos de invasões, esbulho ou turbação, promovendo medidas judiciais como reintegração, manutenção ou interditos proibitórios para resguardar a posse legítima.
Nosso objetivo é oferecer um suporte jurídico ágil e eficaz, garantindo a proteção dos direitos de nossos clientes na esfera possessória e locatícia.
"Fernandes Martins Advocacia Imobiliária é um escritório de advocacia que se dedica a contribuir em todas as etapas da aquisição, regularização e proteção de seu patrimônio, garantindo segurança jurídica."
Dr. Guilherme Fernandes Martins
Formado pela Faculdade de Direito da USP (2006), atua desde 2007 em escritório próprio em São Paulo, com foco em Direito Imobiliário e Cível.
Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia (2014) e em Negócios do Mercado Imobiliário pela Fundação Instituto de Administração - FIA/USP (2024), reúne sólida formação acadêmica e ampla experiência prática.
Especialista em regularizações imobiliárias, oferece assessoria em negócios complexos e atua em demandas judiciais em favor de consumidores, frequentemente contra incorporadoras e loteadoras, garantindo proteção e segurança jurídica.
GUILHERME FERNANDES MARTINS
Sócio e fundador
Testemunhos de clientes
Meus pais compraram um imóvel há muitos anos, mas nunca receberam a documentação definitiva, mesmo tendo o contrato de compra e venda e os recibos de pagamento. Procurei o escritório Fernandes Martins Advogados para resolver a situação, e foi a melhor decisão que tomei. O advogado foi muito atencioso, analisou os documentos e explicou todo o processo. Em pouco tempo, conseguimos adjudicar o imóvel, e agora está tudo regularizado. Fiquei muito satisfeito com o resultado e recomendo o trabalho do escritório.
Paulo A. Pellerin
"Contratei o escritório, após enfrentar um grande transtorno com o atraso na entrega do meu apartamento comprado na planta. Desde o início, fui atendido com muita atenção e profissionalismo. O advogado explicou todo o processo de forma clara, sempre me mantendo informado sobre o andamento do caso. Conseguimos uma indenização justa da construtora, que compensou os meses de espera e os prejuízos que tive. Recomendo o escritório a todos que precisam de um advogado especializado e comprometido com os direitos dos clientes"
Paulo Menezes
"Nossa empresa ocupava um conjunto comercial em São Paulo há muitos anos, mas nunca tivemos a documentação definitiva do imóvel. Decidimos resolver isso e contratamos o escritório para nos ajudar. O advogado analisou o caso e sugeriu a usucapião extrajudicial, que foi realizada diretamente em cartório. Todo o processo foi rápido, sem necessidade de medidas judiciais, e agora o imóvel está regularizado em nome da empresa. Fiquei impressionado com a agilidade e o profissionalismo do escritório. Recomendo para quem busca soluções práticas e eficientes."
Waldenir J.
PERGUNTAS FREQUENTES
Quais áreas e tipos de demandas são o foco de atuação do escritório?
Nosso foco é viabilizar negócios seguros, proteger e agregar valor ao patrimônio de proprietários e investidores. Atuamos, primordialmente, em três grandes pilares:
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Regularização de Imóveis: Soluções jurídicas para propriedades irregulares, com sólida experiência em Usucapião, Adjudicação Compulsória e direito possessório.
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Assessoria em Negócios Imobiliários: Análise rigorosa de riscos (Due Diligence) para compras seguras e estruturação de transações imobiliárias.
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Investidores Estrangeiros: Consultoria especializada e internacional para a aquisição de ativos imobiliários em território brasileiro.
Como funciona a análise do meu caso?
Realizamos uma análise estratégica e personalizada para cada cliente. Nosso atendimento inicial consiste em um diagnóstico aprofundado do cenário jurídico e patrimonial. Esse método nos permite mapear riscos de forma cirúrgica e desenhar a estratégia mais segura e eficiente, evitando soluções genéricas que possam comprometer o patrimônio do cliente.
O escritório atua apenas na esfera judicial ou também de forma preventiva e consultiva?
Atuamos nas duas frentes de forma complementar. Na vertente preventiva e consultiva, estruturamos negócios seguros, realizamos auditorias de risco (Due Diligence) e planejamentos para evitar litígios. Na vertente contenciosa (judicial), defendemos os direitos de nossos clientes em disputas imobiliárias complexas, conflitos possessórios e ações de regularização litigiosa, priorizando sempre a proteção do ativo e o melhor retorno econômico.
O escritório atende apenas na cidade de São Paulo ou também em outras regiões e no exterior?
Sediados em São Paulo para atendimentos presenciais, nossa estrutura é 100% digitalizada, o que nos permite atender clientes em todo o território nacional. Além disso, prestamos assessoria remota especializada para estrangeiros e brasileiros residentes no exterior que desejam investir ou regularizar patrimônio no Brasil, garantindo total conveniência por meio de videoconferências e assinaturas digitais.
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